É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida

É válida a designação de companheira como beneficiária em seguro de vida.

Mãe de criação tem direito a pensão por morte de filho militar

Mãe de criação tem direito a receber pensão por morte de filho militar.

Regime prisional: progressão não pode ser negada a quem tem direito

A progressão de regime faz parte das etapas da individualização da pena e não pode ser negada ao preso que a ela faz jus, sob pena de coação ilegal, que pode e deve ser corrigida através de habeas-corpus.

Eu confio em você

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral